Que autoriza o chefe do poder executivo municipal a implantar programa de melhoramento genético em bovino, e dá outras providências.

Que dispõe sobre implantação do Programa guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e para pessoas com deficiência que necessitam de cuidadores, denominado programa família acolhedora e dá outras providências.

Que abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017.

Que abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017.

Que abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017.

Que abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017

Que autoriza o chefe do poder executivo municipal a pagar despesas de exercícios anteriores, e da outras providências.

Que altera o paragrafo da lei 109/17 de 06/02/2017 que institui o diário Oficial do Município de Verê e da outras providências.

Que institui o serviço de ouvidoria municipal do SUS – Sistema Único de Saúde e da outras providências.

Que estabelece instruções destinadas a realização de processo seletivo simplificado – PSS, visando compor cadastro de reserva para contratação temporária para cargo de professo, e da outras providências.