Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre A Permissão de Uso de bens móveis (Conjuntos Escolares), a título gratuito, e dá outras providências.

: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 661/13 de 27/11/2013, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017 e a Lei n° 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 661/13 de 27/11/2013, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017 e a Lei n° 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Estabelece normas para diminuição da jornada de trabalho de servidores efetivos, temporários e comissionados, que estudam em outras cidades, cria o Banco de Horas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste do Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de Uso de Imóveis e Equipamentos Municipais, a título gratuito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de Uso de Imóveis e Equipamentos Municipais, a título gratuito, Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do centro municipal de educação infantil “SONHO DE CRIANÇA”, e dá outras providências.

Denomina de “SONHO DE CRIANÇA” o Centro Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências.