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DOCUMENTOS
Projetos de Lei
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 123
02/10/2018
Projeto de Lei Nº 232/2018: Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar despesas, com o festival municipal, sendo premiação, bandas, ornamentação, publicidade, segurança e outras, e permitir o uso do Ginásio de Esportes Reinaldo Baldissera para a Associação das Senhoras de Rotarianos da Cidade de Verê, para as festividades em comemoração dia aniversário do Município/2018, e da outras providências.
02/10/2018
Projeto de Lei Nº 231/2018: Autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder servidor para a Vara Criminal e Anexos da Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e da outras providências.
02/10/2018
Projeto de Lei Nº 230/2018: cria Divisão dentro do Departamento de Administração, na estrutura administrativa organizacional do município de Verê, Estado do Paraná, constante da Lei Municipal n° 677/2014 de 28/03/14, e da outras providências.
02/10/2018
Projeto de Lei Nº 229/2018: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e da outras providências.
18/09/2018
Projeto de Lei Nº 228/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
18/09/2018
Projeto de Lei Nº 227/2018: Dispõe sobre a permissão de uso da torre Municipal, a título gratuito, e da outras providências.
18/09/2018
Projeto de Lei Nº 226/2018: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a receber bens de uso na creche Sonho de Criança, da Associação dos Estudantes Universitários de Verê, PR, e dá outras providências.
04/09/2018
Projeto de Lei Nº 224/2018: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
28/08/2018
Projeto de Lei Nº 216/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
28/08/2018
Projeto de Lei Nº 215/2018: Autoriza e define critérios para sua alienação de bens móveis, e da outras providências
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Atualizado Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 às 14:56:16