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Projetos de Lei
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 123
19/06/2018
Projeto de Lei Nº 212/2018: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas do Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Querência, e dá outras providências.
19/06/2018
Projeto de Lei Nº 211/2018: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
19/06/2018
Projeto de Lei Nº 210/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
19/06/2018
Projeto de Lei Nº 206/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade com numeração em edificações comerciais, industriais, serviços, e casas residenciais, de imóveis urbanos de Verê – Paraná, e da outras providências.
19/06/2018
Projeto de Lei Nº 205/2018: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
12/06/2018
Projeto de Lei Nº 200/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
05/06/2018
Projeto de Lei Nº 209/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
05/06/2018
Projeto de Lei Nº 204/2018: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
05/06/2018
Projeto de Lei Nº 203/2018: Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 570/12 de 16/05/12, que dispõe sobre Ponto de táxis, e dá outras providências.
05/06/2018
Projeto de Lei Nº 201/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, e dá outras providências.
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Atualizado Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 às 14:56:16