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DOCUMENTOS
Projetos de Lei
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 123
02/05/2018
Projeto de Lei Nº 189/2018: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para melhoria habitacional de interesse social para o núcleo familiar da senhora Ameri Terezinha de Andrade e dá outras providências.
02/05/2018
Projeto de Lei Nº 187/2018: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 á 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
02/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar os advogados do quadro funcional, os honorários da sucumbência judiciais .
24/04/2018
Projeto de Lei Nº 192/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, e dá outras providências.
24/04/2018
Projeto de Lei Nº 185/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Caminho das Flores e da outras providências.
24/04/2018
Projeto de Lei Nº 184/2018: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 á 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e da outras providências.
10/04/2018
Projeto de Lei Nº 188/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 á 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
10/04/2018
Projeto de Lei Nº 182/2018: Institui o pagamento de gratificação de exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE ao auxiliar de serviços gerais, e da outras providências.
10/04/2018
Projeto de Lei Nº 177/2018: Dispõe sobre as Notas Técnicas, do Plano Municipal de Educação de Verê, oriundas de audiência pública, e dá outras providências.
10/04/2018
Projeto de Lei Nº 176/2018: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 á 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e da outras providências.
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Atualizado Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 às 14:56:16