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DOCUMENTOS
Projetos de Lei
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 13
29/05/2018
Projeto de Lei Nº 202/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
15/05/2018
Projeto de Lei Nº 199/2018: Altera o símbolo do cargo em Comissão, constante da Lei Municipal n° 714/14, de 01/10/2014, e dá outras providências.
15/05/2018
Projeto de Lei Nº 198/2018: Estabelece o sentido único de tráfego, parte da Rua Pioneiro Quadrato Luis Fabiani, e dá outras providências.
15/05/2018
Projeto de Lei Nº 197/2018: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
15/05/2018
Projeto de Lei Nº 194/2018: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executados pelo Município de Verê no exercício de 2019, e dá outras providências.
15/05/2018
Projeto de Lei Nº 193/2018: Autoriza Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua, com a associação Reciclanip, e dá outras providências.
02/05/2018
Projeto de Lei Nº 196/2018: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNIOESTE, para realização de Estágio de estudantes, e dá outras providências.
02/05/2018
Projeto de Lei Nº 195/2018: Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 535/11 de 23/11/2011, e dá outras providências.
02/05/2018
o Projeto de Lei Nº 191/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação Esportiva do Sudoeste do Paraná (AESUPAR), e dá outras providências.
02/05/2018
Projeto de Lei Nº 190/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná UNDIME/PR, e dá outras providências.
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Atualizado Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 às 14:56:16