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Projetos de Lei
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 124
20/03/2018
Projeto de Lei 171/2018: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
20/03/2018
Projeto de Lei 169/2018: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar despesas pendentes para a transferência de veículo do Poder Legislativo de Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências.
20/03/2018
Projeto de Lei 168/2018: Institui o Programa de parcelamento de débitos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para o exercício de 2018, e dá outras providências.
20/03/2018
Projeto de Lei 167/2018: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associação de Idosos Unidos Venceremos de Plano Azul, e dá outras providências.
20/03/2018
Projeto de Lei 166/2018: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associação de Idosos Viva a Vida de Sede Progresso, e dá outras providências.
20/03/2018
Projeto de Lei 165/2018: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associação de Idosos Renascer de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
20/03/2018
Projeto de Lei 164/2018: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associação Vereense de Idosos de Verê, e dá outras providências.
13/03/2018
Projeto de Lei 170/2018: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências.
13/03/2018
Projeto de Lei 163/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
13/03/2018
Projeto de Lei 162/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Atualizado Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 às 14:56:16