Projeto de Lei N° 029/2019: Autoriza a abertura de um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 291/18 de 25/05/18, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo Municipal N° 001/2019: Proíbe à concessionaria do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário – SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou taxa mínima no Município de Verê.
Projeto de Lei N° 028/2019: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Verê, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 026/2019: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 291/18 de 25/05/18, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 025/2019: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 291/18 de 25/05/18, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 024/2019: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 291/18 de 25/05/18, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 023/2019: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 291/18 de 25/05/18, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 022/2019: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 291/18 de 25/05/18, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 019/2019: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 291/18 de 25/05/18, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2019, e dá outras providências.
