autoriza a abertura de crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 401/19 de 22/05/19, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2020, e dá outras providências.
autoriza a abertura de crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 401/19 de 22/05/19, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda vinculado ao respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Verê e dá outra providência.
autoriza a abertura de crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 401/19 de 22/05/19, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2020, e dá outras providências.
autoriza a abertura de crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 401/19 de 22/05/19, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis que menciona, após previa avaliação e mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Leilão Público, e dá outra providência.
autoriza a abertura de crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 401/19 de 22/05/19, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2020, e dá outras providências.
autoriza a abertura de crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 401/19 de 22/05/19, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2020, e dá outras providências.
