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Categoria:
Documentos
24/10/2022
PROJETO DE LEI N°050/2022
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar.
PROJETO DE LEI N°050/2022
19/10/2022
PROJETO N°049/2022
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
PROJETO N°049/2022
17/10/2022
PROJETO DE LEI N°048/2022
Súmula: Altera Lei Municipal n°677 de 28 de março de 2014 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Verê e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°048/2022
11/10/2022
PROJETO DE LEI N°047/2022
Súmula: Altera o Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n°028, de 17 de junho de 2015.
PROJETO DE LEI N°047/2022
11/10/2022
PROJETO DE LEI N°046/2022
Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial em projeto/atividade.
PROJETO DE LEI N°046/2022
04/10/2022
INDICAÇÃO 007/2022
Indicando: Que o Executivo Municipal, forneça uniforme escolar a toda rede municipal de ensino.
INDICAÇÃO 007/2022
29/09/2022
PROJETO DE LEI N°044/2022
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
PROJETO DE LEI N°044/2022
27/09/2022
PROJETO N°043/2022
Súmula: Reformula o "Programa Família Acolhedora" e estabelece outras providências.
PROJETO N°043/2022
27/09/2022
PROJETO DE LEI N°045/2022
Súmula: Dispõe sobre a autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, para os participantes do XXIII Festival Índio Viry e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°045/2022
27/09/2022
PROJETO DE LEI N°042/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
PROJETO DE LEI N°042/2022
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