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Categoria:
Documentos
28/02/2023
PROJETO DE LEI N°010/2023
Súmula: Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n°278 de 25 de abril de 2018, que implanta o "Programa Caminho das Flores", e dá outras providências.
14/02/2023
PROJETO DE LEI N°007/2023
Súmula: Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS-.
13/02/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N°001/2023
Ementa: Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Verê, que passa a denominar-se "Plenário Luiz Alberto Salvadori".
13/02/2023
PROJETO DE LEI N°008/2023
Súmula: Amplia o número de cargos de Motorista.
13/02/2023
PROJETO DE LEI N°006/2023
Súmula: Autoriza o Município a prestar serviços com máquinas da Municipalidade aos munícipes no perímetro urbano e dá outras providências.
06/02/2023
PROJETO DE LEI N°005/2023
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.
06/02/2023
PROJETO DE LEI N°004/2023
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.
03/02/2023
PROJETO DE LEI N°003/2023
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito especial e um suplementar em projeto/atividade.
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