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Categoria:
Licitações Documentos
01/09/2025
PROJETO DE LEI N°069/2025

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, imóvel pertencente à Associação Grêmio Esportivo e Recreativo Treze de Maio  e dá outras providências.


PROJETO DE LEI N°069/2025
20/08/2025
PROJETO DE LEI N°065/2025
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.
PROJETO DE LEI N°065/2025
18/08/2025
ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLSTIVO N°003/2025
Súmula: acolhe o parecer prévio n°289/2024.
ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLSTIVO N°003/2025
11/08/2025
PROJETO DE LEI N°061/2025
Súmula: Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA QUERÊNCIA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°061/2025
05/08/2025
PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N°010/2025
Altera parcialmente o ANEXO I, da Lei Complementar n°002/2024 e dá outras providências.
PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N°010/2025
04/08/2025
PROJETO DE LEI N°060/2025
Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesas de proprietários de agroindústrias e indústrias de pequeno porte, sediadas no Município de Verê.
PROJETO DE LEI N°060/2025
04/08/2025
PROJETO DE LEI N°059/2025
Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas do Município de Verê a agroindústrias e indústrias.
PROJETO DE LEI N°059/2025
28/07/2025
PROJETO DE LEI N°058/2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, bem Imóvel de propriedade do Município.
PROJETO DE LEI N°058/2025
28/07/2025
PROJETO DE LEI N°057/2025
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito especial em projeto/atividade.
PROJETO DE LEI N°057/2025
28/07/2025
PROJETO DE LEI N°056/2025
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.
PROJETO DE LEI N°056/2025
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Atualizado Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 às 16:17:14