Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.

Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.

Dispõe sobre a celebração de convênio visando á permuta entre servidores efetivos do Município de Verê e servidores de outros Municípios, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 15, altera o anexo VII, altera o Inciso I do artigo 25  e revoga o 1° do artigo 55 da Lei Municipal 366/2018 e dá outras providências.

Súmula: acolhe o parecer prévio n°289/2024.

Súmula: Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA QUERÊNCIA e dá outras providências.

Altera parcialmente o ANEXO I, da Lei Complementar n°002/2024 e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°610/2023 de 05 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesas de proprietários de agroindústrias e indústrias de pequeno porte, sediadas no Município de Verê.

Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas do Município de Verê a agroindústrias e indústrias.