Câmara de Verê

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Concursos e Competições Oficiais por Representantes do Município de Verê e dá outras providências.

24/04/2025

PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N°003/2025

Revoga o artigo 56 e altera o artigo 82 da Lei Complementar n°001/2024 e dá outras providências.

24/04/2025

PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2025

Acrescenta parágrafo único ao artigo 50, altera redação dos artigos 45 e 54 da Lei Complementar n002/2024 e dá outras providências.

23/04/2025

PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N°004/2025

Revoga o inciso I, do artigo 77 e inciso VI, do artigo 78 da Lei Complementar 002/2024.

15/04/2025

PROJETO DE LEI N°027/2025

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal.

15/04/2025

PROJETO DE LEI N°026/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)-2026s 2029.

14/04/2025

PROJETO N°025/2025

Dispõe sobre a implantação do programa de transferência de subsídio financeiro, denominado Cartão Alimenta Vidas e dá outras providências.

14/04/2025

PROJETO DE LEI N°024/2025

Altera parcialmente a Lei 415/2019 e dá outras providências.

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Atualizado Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 às 11:23:14