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Mês:
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Categoria:
Licitações Documentos
22/09/2025
PROJETO DE LEI N°074/2025
Acrescenta a redação ao artigo 1° e altera o artigo 12 da Lei Municipal n°726/2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°074/2025
17/09/2025
PROJETO DE LEI N°073/2025
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.
PROJETO DE LEI N°073/2025
16/09/2025
MOÇÃO DE APOIO N°001/2025
Súmula: Apoia as reivindicações dos produtores leiteiros de Verê pela regulamentação e fiscalização da política de preço do leite no Brasil.
MOÇÃO DE APOIO N°001/2025
15/09/2025
PROJETO DE LEI N°071/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma pinguela sobre o riacho situado na comunidade de Barra Verde.
PROJETO DE LEI N°071/2025
11/09/2025
PROJETO DE LEI N°072/2025
Revoga, com efeitos retroativos, a Lei Municipal n°724/2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°072/2025
11/09/2025
PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N°012/2025
Altera a simbologia da Tabela de Funções Gratificadas do Chefe de Divisão de Recursos Humanos.
PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N°012/2025
08/09/2025
PROJETO DE LEI N°070/2025
Institui o Programa Municipal de Transporte Social destinado ao atendimento de idosos.
PROJETO DE LEI N°070/2025
01/09/2025
PROJETO DE LEI N°069/2025

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, imóvel pertencente à Associação Grêmio Esportivo e Recreativo Treze de Maio  e dá outras providências.


PROJETO DE LEI N°069/2025
01/09/2025
PROJETO DE LEI N°068/2025
Dispõe sobre a autorização para o Município de Verê, receber, em doação.
PROJETO DE LEI N°068/2025
01/09/2025
PROJETO DE LEI N°067/2025
Autoriza o Poder Executivo a fomentar projeto do Coral Vozes Pela Paz de Verê, mediante repasse financeiro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°067/2025
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Atualizado Segunda-feira, 03 de Novembro de 2025 às 17:05:44