Cria a FG-9 a ser inclusa no anexo VI e altera parcialmente o anexo V da Lei Complementar n°002/2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos/PR - APADV, e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°681/2025 e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios.

Súmula: Autoriza uma abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.

Súmula: Autoriza a abertura de um crédito especial em projeto/atividade.

Altera o anexo I da Lei Complementar n°002/2024 e amplia o número de vagas dos seguintes cargos públicos efetivos.

Súmula: Acresce inciso V ao artigo 77 da Lei Complementar n°002/2024 e dá outras providências.

Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Para a Gestão e Prestação Associada do Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade na Modalidade Acolhimento Institucional - Serviço Intermunicipal de Acolhimento Institucional "Lar Caminho Seguro " e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a conceder benefícios para implantação da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA VERÊ.