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Setembro
Categoria:
Licitações
Documentos
28/03/2025
PROJETO DE LEI N°017/2025
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.
28/03/2025
PROJETO DE LEI N°016/2025
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
28/03/2025
PROJETO DE LEI N°015/2025
Altera o parágrafo 4° do artigo 1° da Lei Municipal n°665/2025 e dá outras providências.
24/03/2025
PROJETO DE LEI N°014/2025
Fica o Poder Executivo autorizado a promover fornecimento de materiais e/ou produtos, através de procedimento licitatório, às seguintes associações.
20/03/2025
PROJETO DE LEI N°013/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
20/03/2025
PROJETO DE LEI N°012/2025
Súmula: Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO GRUPO RESGATANDO TRADIÇÕES e dá outras providências.
20/03/2025
PROJETO DE LEI N°005/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a cessão de uso de bem imóvel do Patrimônio do Município e dá outras providências.
17/03/2025
PROJETO DE LEI N°011/2025
Concede o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação de Verê.
17/03/2025
PROJETO DE LEI N°010/2025
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo.
14/03/2025
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°001/2025
Altera o artigo 67 e revoga o inciso XX do artigo 62 de Lei Orgânica do Município de Verê e dá outras providências.
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Atualizado Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 às 16:17:14
