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2018
2017
2015
Mês:
Janeiro
Fevereiro
Março
Categoria:
Documentos
30/01/2026
PROJETO DE LEI N°014/2026
Revoga, com efeitos retroativos, a Lei Municipal n°746/2025 e dá outras providências.
30/01/2026
PROJETO DE LEI N°013/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóveis.
30/01/2026
PROJETO DE LEI N°012/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos ao Coral Vozes Pela Paz de Verê e dá outras providências.
30/01/2026
PROJETO DE LEI N°010/2026
Desafeta área pública do Município de Verê consistente em via pública.
30/01/2026
PROJETO DE LEI N°009/2026
Cria o Programa "Fossa Limpa" no município de Verê e dá outras providências.
30/01/2026
PROJETO DE LEI N°008/2026
Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública e dá outras providências.
30/01/2026
PROJETO DE LEI N°007/2026
Acrescenta anexo II a Lei 581/2023 e dá outras providências.
30/01/2026
PROJETO DE LEI N°006/2026
Denomina a rodovia municipal que liga o Bairro São Joaquim a Comunidade de Alto Alegre, do Município de Verê-PR e dá outras providências.
30/01/2026
PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N°004/2026
Súmula: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°001/2024, para incluir o cargo de Vigia no rol de atividades perigosas e dá outras providências.
30/01/2026
PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2026
Dispõe sobre alteração do artigo 24 da Lei Complementar n°07, de 11 de julho de 2024 e dá outras providências.
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Atualizado Terça-feira, 14 de Abril de 2026 às 21:32:12
