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2018
2017
2015
Categoria:
Licitações
Documentos
Modalidade:
Concorrência
Projetos
Requerimentos
20/03/2025
PROJETO DE LEI N°013/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
20/03/2025
PROJETO DE LEI N°012/2025
Súmula: Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO GRUPO RESGATANDO TRADIÇÕES e dá outras providências.
20/03/2025
PROJETO DE LEI N°005/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a cessão de uso de bem imóvel do Patrimônio do Município e dá outras providências.
17/03/2025
PROJETO DE LEI N°011/2025
Concede o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação de Verê.
17/03/2025
PROJETO DE LEI N°010/2025
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo.
14/03/2025
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°001/2025
Altera o artigo 67 e revoga o inciso XX do artigo 62 de Lei Orgânica do Município de Verê e dá outras providências.
12/03/2025
PROJETO DE LEI N°008/2025
Altera o artigo 3°da Lei 582 de 8 de março de 2023 e dá outras providências.
06/03/2025
PROJETO DE LEI N°007/2025
Dispõe sobre a indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
24/02/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N°001/2025
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Verê.
24/02/2025
PROJETO DE LEI N°009/2025
Súmula: Autoriza uma abertura de um crédito especial em projeto/atividade.
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Atualizado Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026 às 15:47:35
