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Categoria:
Licitações Documentos
Modalidade:
Concorrência Projetos Requerimentos
24/03/2022
PROJETO DE LEI Nº014/2022
Súmula: Fixa o piso salarial do Magistério e concede reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério.
PROJETO DE LEI Nº014/2022
22/03/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº003/2022
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Verê.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº003/2022
14/03/2022
PROJETO DE LEI Nº012/2022
Súmula: Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº012/2022
08/03/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº001/2022
Ementa: Dispõe sobre a recomposição nos Subsídios do Presidente do Legislativo e dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Verê.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº001/2022
04/03/2022
PROJETOS DE LEI N°007/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato de cessão real de uso de bens.
PROJETOS DE LEI N°007/2022
04/03/2022
PROJETO DE LEI N°011/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato de cessão real de uso de bens.
PROJETO DE LEI N°011/2022
04/03/2022
PROJETO DE LEI N°010/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato de cessão real de uso de bens.
PROJETO DE LEI N°010/2022
04/03/2022
PROJETO DE LEI N°009/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato de cessão real de uso de bens.
PROJETO DE LEI N°009/2022
14/02/2022
PROJETO DE LEI Nº006/2022
Súmula: Autoriza a abertura de crédito Especial em projeto/atividade.
PROJETO DE LEI Nº006/2022
09/02/2022
PROJETO DE LEI N°003/2022
Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar em projeto/atividade,
PROJETO DE LEI N°003/2022
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Atualizado Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025 às 16:42:18