Que abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017

Que autoriza o chefe do poder executivo municipal a pagar despesas de exercícios anteriores, e da outras providências.

Que altera o paragrafo da lei 109/17 de 06/02/2017 que institui o diário Oficial do Município de Verê e da outras providências.

Que institui o serviço de ouvidoria municipal do SUS – Sistema Único de Saúde e da outras providências.

Que estabelece instruções destinadas a realização de processo seletivo simplificado – PSS, visando compor cadastro de reserva para contratação temporária para cargo de professo, e da outras providências.

Que abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017.

Que abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017.

Que dispõe sobre a publicidade do Ginásio de esportes Reinaldo Baldissera, e dá outras providências.

Que autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.

Que define a responsabilidade pelo funcionamento do ginásio de esportes Reinaldo Baldissera, o horário de uso, o preço a ser pago pelos usuários pela sua utilização, e da outras providências.