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2017
2015
Categoria:
Licitações
Documentos
Modalidade:
Concorrência
Projetos
Requerimentos
22/09/2025
PROJETO DE LEI N°077/2025
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de um crédito adicional suplementar.
22/09/2025
PROJETO DE LEI N°076/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CTG.
22/09/2025
PROJETO DE LEI N°075/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóveis e dá outras providências.
22/09/2025
PROJETO DE LEI N°074/2025
Acrescenta a redação ao artigo 1° e altera o artigo 12 da Lei Municipal n°726/2025 e dá outras providências.
17/09/2025
PROJETO DE LEI N°073/2025
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.
16/09/2025
MOÇÃO DE APOIO N°001/2025
Súmula: Apoia as reivindicações dos produtores leiteiros de Verê pela regulamentação e fiscalização da política de preço do leite no Brasil.
15/09/2025
PROJETO DE LEI N°071/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma pinguela sobre o riacho situado na comunidade de Barra Verde.
11/09/2025
PROJETO DE LEI N°072/2025
Revoga, com efeitos retroativos, a Lei Municipal n°724/2025 e dá outras providências.
11/09/2025
PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N°012/2025
Altera a simbologia da Tabela de Funções Gratificadas do Chefe de Divisão de Recursos Humanos.
08/09/2025
PROJETO DE LEI N°070/2025
Institui o Programa Municipal de Transporte Social destinado ao atendimento de idosos.
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Atualizado Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026 às 15:47:35
