Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
CARTA AO USUÁRIO
TRANSMISSÕES
INDICAÇÕES
AGENDAS
O MUNICÍPIO
VEREADORES
PRESIDENTES
LICITAÇÕES
Onde Estou:
Início
Projetos de Lei
DOCUMENTOS
Projetos de Lei
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 704
Ano:
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2015
Categoria:
Licitações
Documentos
Modalidade:
Concorrência
Projetos
Requerimentos
07/04/2025
PROJETO DE LEI N°021/2025
Altera o inciso I, II e parágrafo 1° da alínea "d" do artigo 2° e alínea "a" do artigo 3° da Lei 136/1987 e dá outras providências.
04/04/2025
PROJETO DE LEI N°020/2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial para ressarcimento de danos materiais, nas condições e formas que especifica.
28/03/2025
PROJETO DE LEI N°018/2025
Autoriza uma abertura de um crédito especial em projeto/atividade.
28/03/2025
PROJETO DE LEI N°017/2025
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.
28/03/2025
PROJETO DE LEI N°016/2025
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
28/03/2025
PROJETO DE LEI N°015/2025
Altera o parágrafo 4° do artigo 1° da Lei Municipal n°665/2025 e dá outras providências.
24/03/2025
PROJETO DE LEI N°014/2025
Fica o Poder Executivo autorizado a promover fornecimento de materiais e/ou produtos, através de procedimento licitatório, às seguintes associações.
20/03/2025
PROJETO DE LEI N°013/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
20/03/2025
PROJETO DE LEI N°012/2025
Súmula: Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO GRUPO RESGATANDO TRADIÇÕES e dá outras providências.
20/03/2025
PROJETO DE LEI N°005/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a cessão de uso de bem imóvel do Patrimônio do Município e dá outras providências.
Arquivo com log!
Para fazer download do documento, por favor preencha os dados abaixo!
1
2
6
7
8
9
10
70
71
Voltar
Confira as Últimas Notícias
04/11/2025 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
INÍCIO
NOTÍCIAS
VEREADORES
CONTATO
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30 às 11:30 e 13:00 e das 17:00
Verê - Paraná
Rua Pioneiro Antônio Fabiani, 474 - Centro
85585000
(46) 92001-5696
camaravere@gmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Segunda-feira, 03 de Novembro de 2025 às 17:05:44
