Acrescenta dispositivo ao artigo 62 da Lei Municipal n° 033/2015, Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município do Verê, e dá outras providências.

Que institui o programa de recuperação fiscal – REFIS para o exercício de 2017 e da outras providencias

Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017.

Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017.

Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017.

Dispõe sobre as ações prioritárias da administração pública municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentaria, normas de execução financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelo município de Verê, no exercício de 2018.

Dispõe sobre o plano plurianual 2018 a 2021, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas fiscais a serem observadas pelas unidades da administração direta, do Poder Executivo e Legislativo do Município de Verê e dá outras providências.

Cria cargo de provimento efetivo, altera o anexo I da lei 670/2014 e da outras providências.

Dispõe sobre alteração do numero de cargos da lei 012/2015 que trata da criação de novos cargos.

Dispõe sobre alteração do número de cargos da lei 033/2015 que trata do numero de cargos de professores.