Altera a simbologia da Tabela de Funções Gratificadas do Chefe de Divisão de Recursos Humanos.

Institui o Programa Municipal de Transporte Social destinado ao atendimento de idosos.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, imóvel pertencente à Associação Grêmio Esportivo e Recreativo Treze de Maio  e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Município de Verê, receber, em doação.

Autoriza o Poder Executivo a fomentar projeto do Coral Vozes Pela Paz de Verê, mediante repasse financeiro e dá outras providências.

Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.

Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.

Dispõe sobre a celebração de convênio visando á permuta entre servidores efetivos do Município de Verê e servidores de outros Municípios, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 15, altera o anexo VII, altera o Inciso I do artigo 25  e revoga o 1° do artigo 55 da Lei Municipal 366/2018 e dá outras providências.

Súmula: acolhe o parecer prévio n°289/2024.