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Categoria:
Licitações
Documentos
Modalidade:
Concorrência
Projetos
Requerimentos
18/08/2025
ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLSTIVO N°003/2025
Súmula: acolhe o parecer prévio n°289/2024.
11/08/2025
PROJETO DE LEI N°061/2025
Súmula: Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA QUERÊNCIA e dá outras providências.
05/08/2025
PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N°010/2025
Altera parcialmente o ANEXO I, da Lei Complementar n°002/2024 e dá outras providências.
04/08/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N°002/2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°610/2023 de 05 de setembro de 2023 e dá outras providências.
04/08/2025
PROJETO DE LEI N°060/2025
Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesas de proprietários de agroindústrias e indústrias de pequeno porte, sediadas no Município de Verê.
04/08/2025
PROJETO DE LEI N°059/2025
Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas do Município de Verê a agroindústrias e indústrias.
28/07/2025
PROJETO DE LEI N°058/2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, bem Imóvel de propriedade do Município.
28/07/2025
PROJETO DE LEI N°057/2025
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito especial em projeto/atividade.
28/07/2025
PROJETO DE LEI N°056/2025
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito suplementar em projeto/atividade.
28/07/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009/2025
Cria a FG-9 a ser inclusa no anexo VI e altera parcialmente o anexo V da Lei Complementar n°002/2024 e dá outras providências.
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