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2017
2015
Categoria:
Licitações
Documentos
Modalidade:
Concorrência
Projetos
Requerimentos
23/05/2022
PROJETO DE LEI N°027/2022
Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar em projeto/atividade.
11/05/2022
PROJETO DE LEI N° 026/2022
Súmula: Concede a revisão da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.
10/05/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N°004/2022
Ementa: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19, e dá outras providências.
02/05/2022
PROJETO DE LEI N° 025/2022
Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar e especial em projeto/atividade.
19/04/2022
ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001/2022
Súmula: Acolhe o acórdão de parecer prévio n°255/21.
13/04/2022
PROJETO DE LEI N° 024/2022
Súmula: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal.
12/04/2022
PROJETO DE LEI N°023/2022
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n°303/2007de 15 de agosto de 2007.
12/04/2022
PROJETO DE LEI N°022/2022
Súmula: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
07/04/2022
PROJETO DE LEI N°021/2022
Súmula: Institui gratificação para o exercício da função de secretário escolar.
07/04/2022
PROJETO DE LEI N°020/2022
Súmula: Altera o dispositivo da Lei Municipal n°366, de 28 de novembro de 2018.
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