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DOCUMENTOS
Projetos de Lei
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 682
23/08/2022
Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar em projeto/atividade.
09/08/2022
Súmula: Autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre entes Públicos no âmbito da 8° Regional de Saúde.
08/08/2022
Súmula: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Verê, e dá outras providências.
08/08/2022
Súmula: Estabelece teto de requisição pequeno valor no âmbito da administração do Município de Verê e dá outras providências.
11/07/2022
Súmula: Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável no território do Município.
11/07/2022
Súmula: Institui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, aos Auxiliares de Serviços Gerais, Serventes de Serviços Gerais, Garis e Pedreiros.
07/07/2022
Súmula: Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI - e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI - do Município de Verê e dá outras providências.
06/07/2022
Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar em projeto/atividade.
27/06/2022
Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial em projeto/atividade.
06/06/2022
Súmula: Altera a Lei Municipal n°284/2007 para instituir o piso salarial do Enfermeiro e demais modificações e dá outras providências.
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Segunda à Sexta, das 7:30 às 11:30 e 13:00 e das 17:00

Verê - Paraná
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Atualizado Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 às 16:17:14