Revoga o Decreto Legislativo n° 01/2014

Altera e inclui dispositivo á Lei Municipal n° 421, de 07 de novembro de 2019.

Altera o parágrafo 2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 421, de 07 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Denomina Via Pública do Município de Verê, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 053/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato de cessão real de uso de bens imóveis com Gabriel Henrique Carniel – Empresário Individual 213-5 e dá outras providências.

autoriza a abertura de um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 291/18 de 25/05/18, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Autoriza Poder Executivo Municipal a promover a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos do Município de Verê que especifica e dá outras providências.

Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 291/18 de 25/05/18, Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Autoriza Executivo Municipal a ceder em comodato para a associação de Idosos de Sede Progresso bem imóvel de propriedade do Município.

Autoriza Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município d Verê, para o exercício de 2019.