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Projetos de Lei
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 665
18/09/2018
Projeto de Lei Nº 228/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
18/09/2018
Projeto de Lei Nº 227/2018: Dispõe sobre a permissão de uso da torre Municipal, a título gratuito, e da outras providências.
18/09/2018
Projeto de Lei Nº 226/2018: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a receber bens de uso na creche Sonho de Criança, da Associação dos Estudantes Universitários de Verê, PR, e dá outras providências.
04/09/2018
Projeto de Lei Nº 224/2018: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
28/08/2018
Projeto de Lei Nº 216/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
28/08/2018
Projeto de Lei Nº 215/2018: Autoriza e define critérios para sua alienação de bens móveis, e da outras providências
21/08/2018
Projeto de Lei Nº 223/2018: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
21/08/2018
Projeto de Lei Nº 222/2018: Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 161/17 de 13/06/17, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021, e a Lei nº 188/17 de 18/07/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
21/08/2018
Projeto de Lei Nº 221/2018: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Verê, e dá outras providências.
17/08/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber área de terra em servidão de passagem, e outras em doação, criar Ruas e pavimentá-las,e dá outras providencias.
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85585000
(46) 92001-5696
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Atualizado Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025 às 16:42:18