Dispõe sobre a disciplina, o uso, a operação e a manutenção do sistema de abastecimento de água nas comunidades do Município de Verê, o sistema e gerenciamento pelas associações da água, localizada no Município de Verê, Paraná, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao artigo 62 da Lei Municipal n° 033/2015, Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município do Verê, e dá outras providências.
Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017.
Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017.
Abre um crédito especial em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei nº 661/13 de 27/11/13, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017, e a Lei nº 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017.
Dispõe sobre as ações prioritárias da administração pública municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentaria, normas de execução financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelo município de Verê, no exercício de 2018.
Dispõe sobre o plano plurianual 2018 a 2021, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas fiscais a serem observadas pelas unidades da administração direta, do Poder Executivo e Legislativo do Município de Verê e dá outras providências.
