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Ano:
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Categoria:
Licitações Documentos
Modalidade:
Concorrência Projetos Requerimentos
10/11/2015
PROJETO DE LEI 48/2015. ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 670/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, E:ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL 284/2007, COM ALTERAÇÃO DA LEI 429/2010 E DEMAIS MODIFICAÇÕES.
1. Primeira discussão e votação dia 08/12/2015. 2.Segunda discussão e votação dia 15/12/2015.
PROJETO DE LEI 48/2015. ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 670/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, E:ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL 284/2007, COM ALTERAÇÃO DA LEI 429/2010 E DEMAIS MODIFICAÇÕES.
03/11/2015
Projeto de Resolução Legislativa 010/2015 com a súmula: Altera redação dos artigos 5º 14º e 16º do Regimento Interno, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora e dá outras providências.
1ª Discussão e votação no dia 17/11/2015 2ª Discussão e votação no dia 24/11/2015.
Projeto de Resolução Legislativa 010/2015 com a súmula: Altera redação dos artigos 5º 14º e 16º do Regimento Interno, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora e dá outras providências.
03/11/2015
Projeto de Lei 47/2015 com a súmula: Institui o programa de revitalização e melhoramento de passeios/calçadas de imóveis particulares localizados na sede do Município de Verê.
1ª Discussão e votação no dia 17/11/2015 2ª Discussão e votação no dia 24/11/2015.
Projeto de Lei 47/2015 com a súmula: Institui o programa de revitalização e melhoramento de passeios/calçadas de imóveis particulares localizados na sede do Município de Verê.
03/11/2015
Projeto de Lei 46/2015 com a súmula: Autoriza o Pode Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitaci
1ª Discussão e votação no dia 17/11/2015 2ª Discussão e votação no dia 24/11/2015.
Projeto de Lei 46/2015 com a súmula: Autoriza o Pode Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitaci
22/09/2015
Projeto de Lei Legislativo 02/2015: Fixa o subsídio do Chefe do Poeder Executivo Municipal de Verê-Pr para o exercício de 2015/2016 da Legislatura 2013/2015.
1º Discussão e votação no dia 06/102015 2ª Discussão e votaçao no dia 13/10.2015.
Projeto de Lei Legislativo 02/2015: Fixa o subsídio do Chefe do Poeder Executivo Municipal de Verê-Pr para o exercício de 2015/2016 da Legislatura 2013/2015.
22/09/2015
Projeto de Lei Legislativo 01/2015: Denomina a estrada asfáltica Municipal entre as Comunidades de Barra do Santana à Linha Bellé do Município de Verê e dá outras providências.
1ª Discussão e votação no dia 06/102015 2ª Discussão e votação no dia 13/10/2015.
Projeto de Lei Legislativo 01/2015: Denomina a estrada asfáltica Municipal entre as Comunidades de Barra do Santana à Linha Bellé do Município de Verê e dá outras providências.
21/09/2015
Projeto de Lei 45/2015: Autoriza o Poder Executivo Mun. a abrir um crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Única discussão e votação no dia 29/09/2015.
Projeto de Lei 45/2015: Autoriza o Poder Executivo Mun. a abrir um crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
17/09/2015
Projeto de Lei 44/2015: Altera o art. 1º da Lei 613/2012, permanecendo inalteradas as demais disposições.
1ª Discussão e votação dia 06/10/2015. 2º Discussão e votação dia 13/10/2015,
Projeto de Lei 44/2015: Altera o art. 1º da Lei 613/2012, permanecendo inalteradas as demais disposições.
16/09/2015
Projeto de Lei 43/2015: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento para pagamento de precatórias.
1ª Discussão e votação dia 06/10/2015 2ª Discussão e votação dia 13/10/2015.
Projeto de Lei 43/2015: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento para pagamento de precatórias.
10/09/2015
Projeto de Lei 42/2015: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o concurso para decoração natalina no Município de Verê exercício 2015.
1ª Discussão e votação no dia 06/10/2015 2ª Discussão e votação no dia 13/10/2015.
Projeto de Lei 42/2015: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o concurso para decoração natalina no Município de Verê exercício 2015.
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