Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n° 003/2011 de 11/03/2011, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar despesas para a Reconstrução da casa de interesse social, destruída por incêndio, para o Núcleo Família da Senhora Marta Neves Fonseca e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná, Casa Militar, Divisão de Proteção e Defesa Civil, Programa Brigadas Escolares, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidores para a Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, para possibilitar o plantão hospitalar, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder licença para tratamento de interesse partícula, para a servidora em estagio probatório e dá outras providências.
: Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 661/13 de 27/11/2013, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017 e a Lei n° 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, faz adequação a Lei n° 661/13 de 27/11/2013, Plano Plurianual, (PPA) para os exercícios de 2014 a 2017 e a Lei n° 079/16 de 10/08/16, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2017, e dá outras providências.
