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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 5
18/02/2016
1. Segunda discussão e votação do Projeto de lei 56/2015. 2. Única discussão e votação do Projeto de Lei 05/2016. 3. Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
18/02/2016
Votação Única do Projeto de Lei 04/2016. Súmula: Altera o anexo I da Lei Municipal nº13/2016 para afim de incluir a previsão de mais 03(três) vagas para estagiários de ensino superior 30(trinta) horas.
12/02/2016
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei 56/2016.
04/02/2016
Votação única do Projeto de Lei 03/2016: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Verê, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
21/01/2016
1. Votação única do Projeto de Lei nº01/2016 que dispõe sobre o aumento do piso salarial do Magistério e altera o anexo V da Lei nº033/2015 que trata do Plano de Cargos e Salários do Magistério. 2-Votação única do Projeto de Lei nº02/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos titulares dos Cargos Públicos Municipais cujo vencimento básico não atinjam o valor do Salário Mínimo nacional um Abono Pecuniário no montante necessário a que tal patamar remuneratório seja galgado para fins de atendimento ao disposto no art. 3º § 3º, combinado com o art. 7º - inciso IV, ambos da Constituição Federal.
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Verê - Paraná
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Atualizado Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 às 14:26:34