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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 17
12/02/2016
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei 56/2016.
21/01/2016
1. Votação única do Projeto de Lei nº01/2016 que dispõe sobre o aumento do piso salarial do Magistério e altera o anexo V da Lei nº033/2015 que trata do Plano de Cargos e Salários do Magistério. 2-Votação única do Projeto de Lei nº02/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos titulares dos Cargos Públicos Municipais cujo vencimento básico não atinjam o valor do Salário Mínimo nacional um Abono Pecuniário no montante necessário a que tal patamar remuneratório seja galgado para fins de atendimento ao disposto no art. 3º § 3º, combinado com o art. 7º - inciso IV, ambos da Constituição Federal.
15/12/2015
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 48/2015. 2, Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 52/2015. 3. Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução Legislativa 11/2015. 4.Única discussão e votação do Projeto de Lei 57/2015
08/12/2015
1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 48/2015. 2, Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 52/2015. 3. Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução Legislativa 11/2015. 4.Leitura do Projeto de Lei 57/2015: Altera a alíquota do ISS dos anexos III e IV da Lei complementar 03/2011. 5. Leitura do Projeto de Lei 56/2015: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial para ressarcimento de danos materiais.
01/12/2015
1. Única discussão e votação do Projeto de Lei 50/2015. 2.Única discussão e votação do Projeto de Lei 51/2015. 3. Única discussão e votação do Projeto de Lei 54/2015.
24/11/2015
1. Segunda discussão e votação do Projeto de 46/2015. 2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 47/2015. 3. Segunda discussão e votação do Projeto de resolução legislativa 10/2015. 4.Leitura Projeto de lei 50/2015 com a súmula:Autoriza o poder executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento do município de verê, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 5.Leitura projeto de lei 51/2015 com a súmula: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de verê - sim/poa e dá outras providências. 6.Leitura do projeto de lei 54/2015 com a súmula: Autoriza o poder executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento geral do município de verê, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providência 7. Leitura projeto de lei 52/2015 com a súmula: Institui no município de Verê o dia municipal de ação de graças e adoração a deus e dia da biblia.
24/11/2015
Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei 53/2015 com a súmula: Institui no Município de Verê o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
17/11/2015
1. Primeira discussão e votação do Projeto de 46/2015. 2. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 47/2015. 3. Primeira discussão e votação do Projeto de resolução legislativa 10/2015.
13/10/2015
1. Segunda discussão e votação do Projeto de 42/2015. 2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 43/2015. 3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 44/2015. 4. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo 01/2015. 5. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo 02/2015.
06/10/2015
1. Primeira discussão e votação do Projeto de 42/2015. 2. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 43/2015. 3. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 44/2015. 4. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo 01/2015. 5. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo 02/2015.
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Atualizado Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 às 14:26:34