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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 173
03/11/2015
1.Leitura do Projeto de Lei 46/2015 com a súmula: Autoriza o Pode Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social. 2.Leitura do Projeto de Lei 47/2015 com a súmula: Institui o programa de revitalização e melhoramento de passeios/calçadas de imóveis particulares localizados na sede do Município de Verê. 3. Leitura do Projeto de Resolução Legislativa 010/2015 com a súmula: Altera redação dos artigos 5º 14º e 16º do Regimento Interno, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora e dá outras providências.
27/10/2015
Não houve nenhum Projeto de Lei de autoria do Executivo ou Legislativo para apresentação, discussão ou votação
20/10/2015
Não houve nenhum Projeto de Lei de autoria do Executivo ou Legislativo para apresentação, discussão ou votação
13/10/2015
1. Segunda discussão e votação do Projeto de 42/2015. 2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 43/2015. 3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 44/2015. 4. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo 01/2015. 5. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo 02/2015.
06/10/2015
1. Primeira discussão e votação do Projeto de 42/2015. 2. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 43/2015. 3. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 44/2015. 4. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo 01/2015. 5. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo 02/2015.
29/09/2015
Única discussão e votação do Projeto de Lei 45/2015.
22/09/2015
1. Única Discussão e votação do Projeto de Lei 41/2015. 2. Leitura do Projeto de Lei 45/2015: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Parecer em 8 dias. 3. Leitura do Projeto de Lei 42/2015: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o concurso para decoração natalina no Município de Verê exercício 2015. Parecer em 15 dias. 4. Leitura do Projeto de Lei 43/2015: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento para pagamento de precatórias.Parecer em 15 dias. 5. Leitura do Projeto de Leei 44/2015: Altera o art. 1º da Lei 613/2012, permanecendo inalteradas as demais disposições. Parecer em 15 dias. 6. Leitura do Projeto de Lei Legislativo 01/2015: Denomina a estrada asfáltica Municipal entre as Comunidades de Barra do Santana à Linha Bellé do Município de Verê e dá outras providências. Parecer em 15 dias. 7. Leitura do Projeto de Lei Legislativo 02/2015: Fixa o subsídio do Chefe do Poeder Executivo Municipal de Verê-Pr para o exercício de 2015/2016 da Legislatura 2013/2015. Parecer em 15 dias
15/09/2015
1. Única discussão e votação da Emenda 01/2015 ao Projeto de Lei 40/2015. 2- Única Discussão e votação do Projeto Lei 40/2015.
08/09/2015
Única discussão e votação orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2016. 2. Leitura do Projeto de Lei 41/2015: parecer em 8 dias.
01/09/2015
Leitura Projeto de Lei 40/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verê para o exercício financeiro de 2016.
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Atualizado Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 às 14:26:34