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2022
2021
2016
2015
Categoria:
Licitações
Documentos
Modalidade:
Concorrência
03/02/2026
ATA N°004/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ata referente ao projeto de alteração de lei complementar n°010/2026 com parecer favorável.
03/02/2026
ATA N°003/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ata referente ao projeto de alteração de lei complementar n°003/2026 com parecer favorável.
03/02/2026
ATA N°002/2026 COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
Ata referente ao projeto de lei n°006/2026 com parecer favorável.
03/02/2026
ATA N°002/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ata referente ao projeto alteração de lei complementar n°002/2026 com parecer favorável.
03/02/2026
ATA N° 002/2026
Sessão ordinária 03/02/2026.
03/02/2026
ATA N°001/2026 COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
Ata referente ao projeto de alteração de lei complementar n°002/2026 com parecer favorável.
03/02/2026
ATA N°001/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ata referente ao projeto de alteração de lei complementar n°001/2026 com parecer favorável.
14/01/2026
ATA N°001/2026
Sessão extraordinária 14/01/2026.
09/12/2025
ATA N°117/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ata referente ao projeto de lei n°107/2025 com parecer favorável.
09/12/2025
ATA N°116/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ata referente ao projeto de lei n°104/2025 com parecer favorável.
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Atualizado Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026 às 15:47:35
